Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

"É rir para não chorar"

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.